Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Envolvido no caso Galdino continua sem poder freqüentar a universidade

Mais uma vez o réu Max Rogério Alves, envolvido no caso Galdino, teve indeferido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de liminar.

Município pode exercer poder de polícia para demolir construção clandestina

Maria Delanir Oliveira Vanderlei terá de demolir obras clandestinas construídas em terreno da prefeitura de Porto Alegre (RS).

CCJ confirma fim de doações de empresas para campanhas eleitorais

Segundo Requião "o poder econômico tende a colonizar o poder político"

Conselho de Medicina. Registro de especialidade médica.

"Medicina estética". Poder regulamentar e fiscalizatório.

Agravo legal. Pensão por morte. Prévio requerimento administrativo do benefício.

Ilegalidade ou abuso de poder inexistente.

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas

foi com sua proclamação em 15 de novembro de 1889 que surgiu o STF como poder Político conforme os

"Jeitinho brasileiro".

O Executivo é independente, visto que o Presidente possui o poder de editar medidas provisórias

Unesco vê anomalia em concessões de rádio e TV

, recomenda que o Brasil tire do Congresso o poder de aprovar concessões de rádio e TV, o que exigiria mudança na Constituição

TJ confirma condenação de ex-presidente da Câmara de Campinas em ação movida pelo MP

contratar com o poder público ou receber benefício dele por cinco anos

Qual o dever do STF segundo a Constituição Brasileira

O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma instância do Poder Judiciário de destaque na organização do

No país do faz de conta

, Legislativo e Judiciário sabem que nós não sabemos. Um período propício do faz de conta num país é o

Juízes legisladores ou legisladores judicantes?

A própria evolução da jurisdição e das funções do Poder Judiciário veio ampliar a ciência do

CCJ aprova indicações ao STJ e CNJ

fundamentais para reduzir o volume de processos e acelerar as decisões do Poder Judiciário

IRPF tem sido aumentado de forma ilegal e inconstitucional

carga tributária em virtude do desrespeito, por parte do Poder Tributante, do princípio Constitucional na Legalidade Tributária

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

social, a tendência é o crescimento do déficit habitacional, demonstrado pela inércia do poder legislativo.

Representação por inconstitucionalidade.

administrativa a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo e comina penalidades.

O significado da Justiça

O Poder Judiciário comemora o Dia da Justiça nesta quinta-feira, dia oito de dezembro de 2008 e

Denúncia anônima e interceptações pela PM

Os juízes são o semáforo do poder punitivo do Estado (Zaffaroni). Se eles dão sinal verde para as

OAB-SP faz homenagem ao bicentenário do Judiciário Brasileiro

maio, a OAB SP está lançando um cartaz institucional, que destaca a independência deste Poder.